Contato:
Secretaria da Plataforma de Saúde e Higiene Escolar Estrangeiro do MEXT (Mediphone Inc.)
Tel: 050-3187-8114 (balcão de consulta multilíngue)
E-mail：hsfs@mediphone.jp

Informamos que, em 17 de março de 2023, o MEXT, Divisão de Ensino Fundamental e Médio, Divisão de Educação para Saúde e Nutricional emitiu o aviso em anexo.

Ficaremos gratos se o utilizarem como referência para uma decisão adequada quando houver necessidade de procedimentos relacionados à COVID-19.

Solicitamos que informem as escolas estrangeiras, entre as escolas variadas da sua jurisdição.

Em relação ao “Protocolo Sanitário para Contenção e Controle da Infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nas Escolas” descrito na notificação, a versão resumida e a versão multilíngue para escolas estrangeiras, serão anunciadas no site de Informações do MEXT, sobre a Saúde e Higiene para Escolas Estrangeiras e no Boletim Informativo Eletrônico do MEXT, Plataforma de Saúde e Higiene para Escolas Estrangeiras. Favor consultá-los, conforme necessidade.

Site de informações de saúde e higiene do MEXT destinado às escolas estrangeiras: Material・Manual
https://hsfs.mext.go.jp/pt/manual-list-pt/

Inscrições para o Boletim Informativo Eletrônico do MEXT
https://hsfs.mext.go.jp/pt/newsletter-subscription-pt/

Política básica sobre a revisão do uso de máscaras nas escolas após o início do novo semestre (Aviso)

Diretor-Geral do Departamento de Ensino Fundamental e Médio do MEXT 
Akio Fujiwara

Conforme anunciado no " Política básica sobre o uso de máscaras em cerimônias de formatura (Aviso)" (Notificação 4 MEXT nº 2153 de 10 de fevereiro de 2023 pelo Diretor do Departamento de Educação Fundamental e Médio do MEXT, na parte que se refere ao uso de máscara, “Sobre a revisão do uso de máscaras etc.” (decidido pela Sede de Controle de Infecção da Covid-19 em 10 de fevereiro de 2023), basicamente, o conceito de uso de máscara no novo semestre a partir de 1º de abril, afirma que “a política básica é não exigir dos alunos que usem máscaras na realização de atividades educacionais escolares”. 

Com base na decisão da Sede, etc., revisamos o “Protocolo Sanitário para Contenção e Controle da Infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nas Escolas”. Informaremos a seguir, o conteúdo e os cuidados a serem considerados. Com base nisso, pedimos que cada Conselho de Educação e escola, etc., leve isso em consideração e tome as devidas providências quanto ao uso de máscaras nas escolas a partir do novo semestre. 

Além disso, a Sede de controle poderá solicitar não só para as escolas como também para a sociedade como um todo, “caso a infecção esteja se disseminando, que utilizem máscaras temporariamente, etc. e de acordo com a situação, fortes medidas para prevenir a infecção,”. 

Em 8 de maio do presente ano, a  COVID-19 será classificada como doença infecciosa de categoria 5 de acordo com a Lei de Prevenção de Doenças Infecciosas e Assistência Médica a Pacientes com Doenças Infecciosas (Lei nº 114 de 1998).  Futuramente, as medidas contra doenças infecciosas além do uso de máscaras serão revistas, e o MEXT planeja revisar a Portaria de Execução da Lei de Saúde e Segurança Escolar (Portaria do MEXT nº 18 de 1958 ) Portanto, fique atento com antecedência.

Solicitamos a ciência de todos e que o presidente do Conselho de Educação de cada Provincia comunique às escolas sob a sua jurisdição (incluindo Curso colegial de especialização; o mesmo será aplicado a seguir) e os Conselhos de Educação de cada local (excluindo cidades designadas) da região; o presidente do Conselho de Educação de cada  município comunique às escolas sob a sua jurisdição; o governador de cada província e os superintendentes das escolas que tenham sido certificadas nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Lei de Zonas Especiais para Reforma Estrutural (Lei nº 189 de 2002), que estabelecem escolas de ensino fundamental e médio, comuniquem às escolas, corporações escolares etc. sob a sua jurisdição e os prefeitos locais de cada cidade na região (excluindo cidades designadas e cidades principais); o prefeito de cada cidade/cidade central de instituição infantil comunique às escolas infantis reconhecidas sob a sua jurisdição; cada escola sob a jurisdição dos superintendentes de corporações universitárias públicas nacionais com escolas afiliadas comuniquem às escolas sob a sua jurisdição; cada diretor de corporação educacional que estabeleceu escolas sob a tutela do Ministro da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia comunique às escolas sob a sua jurisdição; e o superintendente do Gabinete do Ministério do Trabalho, Saúde e Bem-Estar e comunique às escolas dos cursos colegiais de especialização de sua jurisdição.

Descrição

1. Sobre a revisão do uso de máscaras

(1) Conceito básico

• Em princípio, as crianças, os alunos e os professores não devem ser obrigados a usar máscaras nas atividades educativas escolares.

• No entanto, é recomendável que as crianças, os alunos e os professores usem máscara  quando estiverem indo e voltando da escola nos horários de congestionamento de trens ou ônibus, ou ao visitarem instituições médicas ou instalações para idosos, etc. nas atividades fora da escola. 
• Devido às várias razões, entre elas, ser portador de comorbidade, pode haver criança que esteja preocupada em contrair infecções e deseja usar máscara, ou ainda, criança que não pode usar máscara por motivos de saúde. Assim,  deve-se ter o cuidado para não forçar o uso ou não de máscara. Orientações adequadas devem ser dadas às crianças e alunos para que não haja discriminação ou preconceito pelo uso ou não de máscara.

• Ao implementar “atividades de aprendizagem com risco relativamente alto de infecção” entre as atividades educacionais da escola, é desejável tomar certas medidas contra doenças infecciosas, conforme mostrado no anexo de acordo com a situação da atividade. O mesmo se aplica ao realizar atividades semelhantes em atividades de clube, etc.
• Além disso, quando ocorrer surtos de doenças infecciosas, não apenas em infecção da COVID-19, mas também em gripe sazonal da Influenza, etc., é concebível que os professores usem máscara ou incentivem os alunos a usá-la, tendo o cuidado nesses casos também, de não forçar o uso das mesmas .

• Ainda, deve-se orientar as crianças e os alunos a ter etiqueta da tosse quando for tossir ou espirrar.

(2) Orientações para a Cerimônia de Ingresso Escolar

• A partir de agora, mesmo em eventos cerimoniais, como cerimônias programadas de ingresso em cada escola, conforme indicado em (1), a política básica é, não exigir que os alunos usem máscaras.

• Ao cantar o hino nacional ou o hino da escola, em uníssono ou em coro, ou, ao realizar a chamada coletiva “YOBIKAKE” por vários alunos, deve-se garantir uma distância de cerca de 1m na frente do centro do corpo e cerca de 50cm nas laterais à esquerda e à direita.

• Os convidados e os pais ou responsáveis, etc. devem estar em princípio sentados, e não há necessidade de limitar o número de convidados e pais ou responsáveis, etc., desde que assegurem uma distância entre os lugares de tal maneira que não se toquem. Da mesma forma, não há necessidade de limitar o número de participantes em gincanas esportivas e eventos culturais

• Além disso, em relação aos eventos escolares, como eventos cerimoniais, esportivos, culturais, etc., não é necessário selecionar cuidadosamente os detalhes de implementação ou reduzir o tempo de atividade para obter o controle de infecção.

2.Implementação de ventilação eficaz

• Em relação à “Sobre a revisão do uso de máscara, etc., “  as medidas básicas para a prevenção das infecções, devem continuar, portanto, solicitamos que evitem  os 3 MITSU (que em japonês significa aproximação, estreito); assim deve-se “manter a distância social”, a “higiene das mãos e dedos”, e a “ventilação”, etc. ”, e nas escolas, é necessário também continuar a realizar uma ventilação eficaz.

• Para métodos e ideias de ventilação específicos, consulte a “Ventilação eficaz para evitar a propagação da infecção” (Proposta do Subcomitê de Controle de COVID-19, de 14 de julho de 2022) e “Sobre a Ventilação completa para evitar a propagação da COVID-19 e sua efetiva implementação” (Nota administrativa da Secretaria de Ensino Fundamental e Médio, Divisão de Educação para Saúde e Nutricional , do MEXT, de 2 de setembro de 2022), etc.

• Também é eficaz medir a concentração de dióxido de carbono com um monitor de CO2 como referência do nível da ventilação. Nesse sentido, as Normas de Saneamento Ambiental Escolar (Notificação nº 60 do MEXT, 2009) fixam o padrão de 1.500 ppm, porém, na  “ventilação eficaz para impedir a disseminação de infecções” da Proposta do Subcomitê de Controle da COVID-19, diz-se que “é desejável realizar o tanto quanto possível, de acordo com o clima, etc., no nível aproximado de 1.000ppm” inclusive nas escolas, por isso, realize a ventilação eficaz com base neste também.

• Se não for possível garantir uma ventilação suficiente, deve-se tomar medidas complementares para esse fim, como a introdução de um circulador ou um purificador de ar com filtro HEPA, para garantir a ventilação suficiente o tanto quanto possível.

3. Sobre medidas no momento  das refeições escolares.

• Na hora das refeições, como refeições escolares, deve-se sempre lavar bem as mãos antes e depois das refeições e ter os cuidados para não respingar gotículas de saliva.
• Além disso, assegurar uma ventilação adequada, abster-se de conversas em voz alta, não colocar as carteiras uma de frente para a outra e, quando forem ficar um de frente para a outro, deve-se manter entre as crianças e ou alunos de frente um para o outro uma certa distância (cerca de 1m). Com isso, não há necessidade de comer em silêncio.

【Material】
Protocolo Sanitário para Contenção e Controle da Infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nas Escolas（2023.4.1Ver9）<em japonês>
https://www.mext.go.jp/a_menu/coronavirus/mext_00029.html

(Anexo)

Medidas contra doenças infecciosas para a implementação de “atividades de aprendizagem com risco relativamente alto de contágio”

 [Comum a todos os assuntos]
"Trabalho em grupo, etc., onde as crianças ficam frente a frente"

• Considerando o clima, na medida do possível, abra ao mesmo tempo, janelas posicionadas em duas direções diferentes para ventilação constante e use um monitor de CO2 para medir o estado da ventilação.
• Se não for possível garantir ventilação adequada, tome medidas complementares, como o uso de  circuladores de ar e purificadores de ar com filtros HEPA.
• Realizar atividades em pequenos grupos e evitar conversas em voz alta.

“Atividades em que se fala alto em uníssono”

• Considerando o clima, na medida do possível, abra ao mesmo tempo janelas posicionadas em duas direções diferentes para ventilação constante  e use um monitor de CO2 para medir o estado da ventilação.
• Se não for possível garantir ventilação adequada, tome medidas complementares, como o uso de circuladores de ar e purificadores de ar com filtros HEPA.
• Evitar falar face a face de perto

[Ciências]
"Experiências e observações realizadas por crianças em grupos"

• Considerando o clima, na medida do possível, abra ao mesmo tempo janelas posicionadas em duas direções diferentes para ventilação constante e use um monitor de CO2 para medir o estado da ventilação.
• Se não for possível garantir ventilação adequada, tome medidas complementares, como o uso de circuladores de ar e purificadores de ar com filtros HEPA.
• Realizar  atividades em pequenos grupos e evitar conversas em voz alta.
• Ao usar equipamentos, ferramentas, etc. compartilhados ou equipados, planeje o local de colocação e a ordem de uso e garanta uma distância na medida  que os alunos  não se toquem.

[Música]
"Coro, flauta, gaita de teclado, etc. executado por crianças"

• Com base na estrutura da sala de aula e nas condições do ambiente, considerando o clima, na medida do possível, abrir ao mesmo tempo janelas posicionadas em duas direções diferentes,  e a situação de ventilação deve ser medida usando um monitor de CO₂.
• Se não for possível garantir ventilação suficiente, tome medidas complementares, como o uso de circuladores ou  purificadores de ar com filtro HEPA.
• Manter uma distância de cerca de 1 m à frente do centro do corpo e cerca de 50 cm à esquerda e à direita e, a princípio, evitar cantar um de frente para o outro.

[Desenho e Artes Manuais,Educação Artística,Artesanato]
“Realização conjunta de crianças e alunos em atividades de produção de expressão e apreciação”

• Considerando o clima, na medida do possível, abra ao mesmo tempo janelas posicionadas em duas direções diferentes para ventilação constante, e um monitor de CO₂ deve ser usado para medir o estado da ventilação.
• Se não for possível garantir ventilação suficiente, tome medidas complementares, como o uso de circuladores ou purificadores de ar com filtro HEPA.
• Realizar a atividade em pequenos grupos e evitar conversas em voz alta.
• Ao usar equipamentos, ferramentas, etc. compartilhados ou equipados, planejar o local de colocação e a ordem de uso e garantir uma distância na medida em que as crianças não se toquem.

[Educação Doméstica, Marcenaria e Tarefas Domésticas]
"Prática de cozinhar para crianças em grupo" 

• Considerando o clima, na medida do possível, abra ao mesmo tempo janelas posicionadas em duas direções diferentes para ventilação constante, e um monitor de CO₂ deve ser usado para medir o estado da ventilação.
• Se não for possível garantir ventilação suficiente, tome medidas complementares, como o uso de circuladores ou  purificadores de ar com filtro HEPA.
• Realizar a atividade em pequenos grupos e evitar conversar em voz alta.
• Ao usar equipamentos, ferramentas, etc. compartilhados ou equipados, planeje o local de colocação e a ordem de uso e garanta uma distância na medida em que eles não se toquem.
• Ao degustar alimentos, tomar medidas como evitar conversas em voz alta, não colocar assentos um de frente para o outro e quando forem ficar um de frente para a outro garantir uma certa distância (cerca de 1m) entre os assentos de frente um para o outro.

[Educação Física, Saúde e Educação Física]
"Exercícios com movimentos de agarrar e contato físico"

• Ao realizar a atividade em ambientes fechados, considerando o clima, na medida do possível, abra ao mesmo tempo janelas posicionadas em duas direções diferentes, ventile constantemente e medir o estado da ventilação usando um monitor de CO₂.
• Se não for possível garantir ventilação suficiente, tome medidas complementares, como o uso de circuladores ou purificadores de ar com filtro HEPA.
• Evitar falar em voz alta
• Manter uma distância segura um do outro durante passeios e intervalos e evitar conversas e vocalizações altas.