Contato:
Secretaria da Plataforma de Saúde e Higiene Escolar Estrangeiro do MEXT (Mediphone Inc.)
Tel: 050-3187-8114 (balcão de consulta multilíngue)
E-mail：hsfs@mediphone.jp

Gostaríamos de informar, que a Divisão de Currículo, Secretaria do Ensino Fundamental e Médio do MEXT e a Divisão de Educação para a Saúde e Educação Alimentar da Secretaria de Ensino Fundamental e Médio do MEXT, emitiu o comunicado administrativo datado em 28 de março de 2023 que publicamos em anexo.
Agradeceríamos que pudessem utilizá-lo como material de referência para tomar uma decisão adequada sobre a resposta necessária em relação à infeção da COVID-19.

Entretanto, esteja ciente de que o registro de orientação mencionado no ítem 1 deste comunicado administrativo, destinam-se a informá-lo sobre o manuseio em escolas públicas, etc. no Japão, apenas para fins de referência.

Além disso, em relação ao "Protocolo Sanitário para Contenção e Controle da　Infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nas Escolas" citados no comunicado, a versão resumida e a versão multilíngue para escolas de estrangeiros estão disponíveis no site de informações de Saúde e Higiene para escolas de estrangeiros do MEXT e no Boletim Informativo Eletrônico Plataforma de Saúde e Higiene da Escola de Estrangeiros do MEXT, portanto, consulte-as conforme necessário.

(Site de Informações de Saúde e Higiene do MEXT para Escolas de Estrangeiros Material/Manual)
https://hsfs.mext.go.jp/pt/manual-list-pt/

(formulário para inscrição no Boletim Informativo Eletrônico)
https://hsfs.mext.go.jp/pt/newsletter-subscription-pt/

(Anexo)

Ítens a considerar a respeito de crianças ou alunos, em caso de haver consultas sobre desejo de fazer com que faltem às aulas devido à preocupação com o contágio (reinformação)

Diretor-Geral do Departamento de Ensino Fundamental e Médio do MEXT

Em relação ao uso de máscaras no novo semestre a partir de 1º de abril de 2023, comforme comunicado no "Política básica sobre a revisão do uso de máscaras nas escolas a partir do novo semestre (Aviso)" (4, nº 2507, do MEXT dotado em 17 de março de 2023), revisamos o "Protocolo Sanitário para Contenção e Controle da

Infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nas Escolas” (doravante denominado “Manual de Gestão da Higiene”), e indicamos “Em princípio, não exigir às crianças, alunos e professores escolares, que usem máscaras, nas atividades educativas.”

Além disso, como já indicamos no Manual de Gestão de Higiene, etc., em conformidade com a revisão da política do uso de máscaras nas escolas, etc. e em relação às consultas de pais ou responsáveis que desejam fazer com que as crianças ou alunos faltem às escolas devido à preocupação com contágio; com a aproximação do novo semestre, gostaríamos de informá-los novamente, conforme segue abaixo, como lidar com a frequência escolar e com a orientação de aprendizagem durante o período em que as crianças ou alunos não puderem frequentar a escola. 

Descrição

1. Sobre o manejo da frequência escolar de crianças e alunos cujos pais ou responsáveis consultaram que gostariam de fazer seus filhos faltarem às escolas porque estão preocupados com o contágio.

Em relação às crianças e alunos cujos pais ou responsáveis gostariam de fazer seus filhos faltarem às escolas porque estão preocupados com o contágio "Existem circunstâncias como convivência familiar com uma pessoa idosa ou com uma pessoa com uma doença de base, etc. e se o diretor julgar que há um motivo racional e não há outro meio de lidar", conforme citado nas diretrizes anteriormente, é possível de forma flexível, não considerar como ausência no registro de orientação escolar.
(Consulte o Capítulo 2, 4 (2) do Manual de Gestão de Higiene)

2.Sobre a orientação de aprendizagem usando as TIC, etc., para crianças e alunos que não podem frequentar a escola devido às circunstâncias inevitáveis.

No ítem 1 acima, é importante garantir que as crianças e os alunos que não podem frequentar a escola devido às circunstâncias inevitáveis não sofram atrasos significativos na aprendizagem, mantenham um estilo de vida regular e que a relação entre a escola e as crianças ou os alunos continue.

Em particular, quando as crianças ou os alunos não puderem frequentar a escola por um determinado período de tempo, é importante que sejam feitos esforços para manter a comunicação com eles e que continuem aprendendo, utilizando por exemplo, um sistema de conferência interativa simultânea pela web. (Consulte o Capítulo 4, 4 do Manual de Gestão de Higiene)

Além disso, consulte o conteúdo do Manual de Gestão de Higiene para obter detalhes e tomar as medidas apropriadas.

[Referência] Política básica sobre a revisão do uso de máscaras nas escolas a partir do novo semestre (Aviso)
(4, nº 2507, do MEXT dotado em 17 de março de 2023)