Em 28 de abril de 2023, a Secretaria de Política Educacional Geral do MEXT e a Secretaria de Ensino Fundamental e Médio emitiram o aviso em anexo.
Por favor, usem como material de referência para decidir adequadamente sobre a prevenção contra casos de intermação nas atividades educacionais da escola.

Contato:
Secretaria da Plataforma de Saúde e Higiene Escolar Estrangeiro do MEXT (mediPhone Inc.)
TEL: 050-3187-8114 (balcão de consulta multilíngue)
E-mail: hsfs@mediphone.jp

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Tradução provisória
(Anexo)

Notificamos o resumo dos pontos sobre a prevenção contra casos de intermação nas atividades educacionais da escola.Considerando que a intermação pode ocorrer mesmo quando a temperatura não é tão alta (25 a 30 ℃), solicitamos que tome medidas apropriadas para evitar danos à saúde das crianças e dos alunos, etc.

Sobre a prevenção contra casos de intermação nas atividades educacionais da escola

Secretaria de Política Educacional Geral do MEXT
Chefe da Aprendizagem da Sociedade de Igualdade de Gênero, Divisão de Segurança
Kanako Asato

Secretaria do Ensino Fundamental e Médio do MEXT
Chefe da Divisão de Currículo
Yuichi Tokiwagi

Entendemos que cada escola tenha tomado medidas para prevenir casos de intermação, porém, em 2022, ocorreram sob supervisão escolar, mais de 3.142 casos de tais casos.Tendo em vista as recentes mudanças de temperatura climática e a ocorrência de intermação, é necessário tomar as medidas adequadas a partir do momento em que a temperatura não estiver tão alta (25-30°C) ou utilizar o índice de calor WBGT,etc.para avaliar adequadamente o risco de intermação, a fim de evitar danos à saúde das crianças e alunos, etc.

Este ano, espera-se que várias atividades sejam largamente expandidas em relação ao ano passado. Mais uma vez, resumimos os pontos que as escolas e os estabelecimentos escolares devem ter em mente; portanto, solicitamos que tomem medidas adequadas para evitar casos de intermação.

Além disso, informamos que este assunto também está compartilhado com a Associação Médica do Japão para que possa responder às perguntas dos estabelecimentos escolares.

Além disso, durante a 211ª sessão ordinária do Congresso Nacional que ocorre atualmente, a Lei de Revisão Parcial da Lei de Adaptação às Mudanças Climáticas e a Lei da Agência de Conservação e Restauração Ambiental, que visa fortalecer as contramedidas de intermação, etc. promulgada em 28 de abril de 2023 (a aplicação ocorrerá dentro de um ano a partir da data de promulgação, na data especificada pela portaria do governo (excluindo disposições relativas aos planos de implementação de contramedidas de intermação)).

Iremos informá-lo sobre outras medidas de intermação com base na lei em uma data posterior.

Discrição

１．Sobre a manutenção do ambiente para prevenir um caso de intermação

A intermação pode ser fatal, mas pode ser evitada mantendo um ambiente apropriado. Solicitamos a sua atenção aos seguintes pontos e tente prevenir a intermação em crianças e alunos, etc:

• Hidratar-se adequadamente antes da atividade e preparar um ambiente onde se possa repor água e sal conforme necessário.
• Ingerir água e sal durante e após a atividade.
• Se observar sintomas sugestivos de intermação, deve-se tomar precocemente medidas apropriadas como hidratação/reposição de sal, resfriamento do corpo e transportar para um hospital.
• A maioria dos casos de intermação sob supervisão das escolas é causada por atividades de educação física e esportivas, mas também ocorrem durante atividades de clubes não esportivas, durante as aulas dentro das classes, e no caminho de ida e volta da escola. Ainda, ocorre devido a outras condições como quando o corpo ainda não está acostumado com o calor, quando esquenta repentinamente, quando a temperatura ambiental ainda não está tão alta (25 a 30 ℃) mas há umidade. Nestes casos, medidas apropriadas devem ser tomadas desde o início para evitar casos de intermação.
• As instalações de ar condicionado nas escolas estão sendo implementadas progressivamente, porém, além de fazer uso efetivo destas, pode haver diferença do equipamento conforme a localidade como salas regulares, salas especiais e ginásios. Portanto, deve-se definir o conteúdo da atividade de acordo com a presença ou ausência de equipamentos de ar condicionado nos locais.
• Para melhorar o ambiente interno, é eficaz a associação do ar condicionado, do isolamento térmico/desempenho hermético do edifício e da ventilação necessária, e tendo como referência a “Coleção de modelos de construção de instalações escolares considerando o meio ambiente” (março de 2020), conforme a situação das instalações e dos equipamentos, usar objetos que bloqueiem os raios solares de verão e encontrar maneiras de melhorar a ventilação.
• Tendo em mente que há um risco extremamente alto de casos de intermação com risco de vida quando crianças pequenas, etc. são deixadas sós em um ônibus, verificar cuidadosamente onde estas estão. Nesse momento, como complemento à prevenção do erro humano, o país está implementando o apoio à introdução de dispositivos de segurança para ônibus no Segundo Orçamento Suplementar para o ano fiscal de 2022 e, tanto quanto possível até o final de junho, completar o dispositivo de segurança. Ao mesmo tempo, até que a instalação dos dispositivos de segurança sejam instalados, deve-se tomar medidas, como instalar folha de averiguação de entrada no veículo e utilizá-la, sob o ponto de vista da prevenção total de acidentes causados por “abandono”.
• Em relação ao uso de máscaras na escola,o“Protocolo Sanitário para Contenção e Controle da Infecção pelo COVID-19 nas Escolas” estipula que “Nas atividades educacionais escolares, é básico não exigir que crianças e alunos, etc., e professores usem máscaras”, e “as crianças pequenas não são obrigadas a usarem máscaras”,portanto, medidas apropriadas devem ser tomadas, levando em consideração também o ponto de vista das contramedidas da intermação.

２．Decisões sobre várias atividades

Com o intuito de prevenir a intermação, presume-se que várias atividades serão canceladas em um ambiente quente, e é efetivo especificar com antecedência os critérios de decisão e os responsáveis que podem tomar decisões no “Manual de gerenciamento de riscos” de cada escola, etc., e compartilhar por professores e funcionários. Para o critério de avaliação de risco, pode-se usar o índice de calor (do inglês WBGT: Wet Bulb Globe Temperature).

Sobre o índice de calor, os valores reais e os valores previstos para cada região podem ser verificados no “Site de informações sobre prevenção de intermação.” do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, neste site, pode verificar também o alerta de intermação do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Meteorológica (informações (iniciado a partir de 26 de abril de 2023)para alertar o público sobre o perigo de calor e incentivar para que tomem condutas preventivas à intermação, quando o risco de intermação poderia se tornar extremamente alto (índice de calor acima de 33)).

Além disso, em maio de 2021,o Ministério do Meio Ambiente e o MEXT criaram em conjunto o “Manual para Criação de Diretrizes de Prevenção de Intermação nas escolas” com o objetivo de contribuir para criação e revisão dos diretrizes sobre contramedidas da intermação voltados às escolas, preparados por estabelecimento escolar, como conselhos de educação, etc.

Utilize estas informações, etc. para tomar decisões adequadas sobre a execução de várias atividades.

３．Sobre as orientaçoes relacionadas à prevenção de intermação para crianças e alunos, etc.

Para prevenir a intermação, é necessário fornecer orientações adequadas com base nas fases de desenvolvimento para que crianças e alunos,etc. possam administrar sua própria condição física.

Além dos pontos a seguir, consulte o “Material de segurança escolar denominado “Força para viver”” (MEXT revisado em março de 2019) para orientar as crianças e alunos, etc. A seguir:

• Usar chapéu em dias quentes e roupas leves
• Ao se exercitar, ingerir líquidos com frequência e faça intervalos de descanso
• Verifique sua condição física antes de se exercitar
• Incentivar entre si, a beberem água e se não se sentirem bem, não devem hesitar em informar os professores e funcionários

４．Sobre como proceder nos feriados e outros dias na época de verão

Em relação aos feriados, etc. no verão, solicitamos que procedam adequadamente tendo em referência os itens (1) e (2) a seguir com base nas disposições relativas do material de referência 2:

（１）Cada estabelecimento e a escola, etc., devem ter consideração suficiente para garantir a saúde das crianças e dos alunos, etc., com base nas condições climáticas e na presença ou ausência de equipamentos de ar condicionado nas instalações escolares (salas comuns, salas especiais, ginásios, etc.). Além disso, se necessário, deve-se tomar medidas como estender as férias de verão ou estabelecer férias temporárias e encurtar as férias de inverno, fim e início do ano escolar.
Neste caso, consulte os materiais listados em [Referência] no final deste aviso e tome decisões com base nas condições reais da escola e da região.

（２）Quando for necessário prevenir casos de intermação, observe que está incluso casos de “emergência ou outras circunstâncias de urgência”, conforme estipulado no artigo 63 da Lei de Educação Escolar (Portaria do MEXT nº 11, de 1947).

[Referência]

○ Ministério do Meio Ambiente
・Site de informações sobre prevenção de intermação.
https://www.wbgt.env.go.jp/

・ “Manual de Saúde Ambiental de Intermação 2022”(revisado em março de 2022, Ministério do Meio Ambiente)
https://www.wbgt.env.go.jp/heatillness_manual.php

・Sobre o início da operação de "Alerta de intermação" de 2022
https://www.env.go.jp/press/press_01497.html

・Sobre a decisão do Gabinete sobre o Projeto de Lei de Revisão Parcial da Lei de Adaptação às Mudanças Climáticas e da Lei da Agência de Conservação e Restauração Ambiental
https://www.env.go.jp/press/press_01231.html

○ MEXT
・Diretrizes para avaliação e revisão do “Manual de gestão de perigos”da escola, etc.
https://anzenkyouiku.mext.go.jp/mextshiryou/data/kikikanri/kikikanri-all.pdf#page=49

・Sobre a confecção de "Manual para Criação de Diretrizes de Prevenção de Intermação nas escolas"
https://www.mext.go.jp/a_menu/kenko/anzen/1401870_00001.htm

・Material de segurança escolar sobre “Força para viver” que se refere à educação sobre segurança em escolas (revisado em março de 2019)
https://www.mext.go.jp/a_menu/kenko/anzen/1416715.htm

・Projeto de apoio a medidas de segurança e proteção para crianças (apoio para reparação de ônibus transporte escolar, etc.)
https://anzenkyouiku.mext.go.jp/mextshiryou/data/torikumi/kodomoanzen/kodomotaisakugaiyou2.pdf

・Coleção de modelos de construção de instalações escolares considerando o meio ambiente
https://www.mext.go.jp/b_menu/shingi/chousa/shisetu/044/toushin/1421996_00001.htm

○ Associação Govenamental Independente "Centro de promoção de esporte do Japão"
・Prevenção de intermação (Coleçao de medidas para prevenir acidentes em escolas, etc.)
https://www.jpnsport.go.jp/anzen/anzen_school/bousi_kenkyu/tabid/337/Default.aspx